TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

O sítio www.indarte.pt encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do Registo de Domínios e Subdomínios .PT e é propriedade da Ind’Arte by Luis de Melo, Luis Miguel Melo Pacheco, Unip. Lda, com sede em Rua dos Combatentes do Ultramar, 691 4620-201 Figueiras – Lousada, Pessoa Coletiva n.º 515 317 713, registada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, com o capital social de EUR 15,000,00 (quinze mil Euros).

A Ind’Arte é responsável por todos os conteúdos disponibilizados no seu website, à exceção daqueles devidamente identificados. A Ind’Arte trabalha no sentido de que toda a informação apresentada esteja isenta de qualquer erro, no entanto, no caso da ocorrência de um erro, trataremos de o corrigir logo que possível.

Chamamos ainda a atenção para o facto de as cores visualizadas no seu ecrã poderem não corresponder com exatidão ao produto final, já que dependem das definições do próprio computador.

OBJETIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (os “Termos e Condições Gerais de venda”) aplicam-se aos visitantes deste Website e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online indarte.pt.

A Ind’Arte reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no presente Website.

ACEITAÇÃO DO CLIENTE

A navegação no Website bem como a compra de qualquer produto em indarte.pt implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda por parte do cliente utilizador (o “Cliente”).

A Ind’Arte reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio os termos de uso e outros regulamentos publicados no site. Assim, deve consultar regularmente as condições de utilização, assim como o uso continuado do site significa aceitar sem reserva as alterações nela introduzidas e sujeito à versão mais recente.

Uma versão deste regulamento tem uma data precisa, as encomendas são, portanto, geridas pelas condições gerais de uso e, portanto, em vigor na data da encomenda.

Aconselhamos, por isso, que reveja com regularidade os Termos e Condições Gerais de Venda aplicáveis, de modo a tomar conhecimento de possíveis alterações.

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

A indarte.pt esforça-se para fornecer da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os fabricantes. Para confirmação de dados técnicos pode sempre contactar o nosso Apoio ao Cliente, por telefone ou e-mail.

Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação europeia e as normas aplicáveis ​​na Europa.

OS PREÇOS

Os preços de venda indicados no site estão em Euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor (23%), no preço de venda ao público. Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e são cobrados em separado do valor da encomenda.

a) Se os preços por parte dos fornecedores da indarte.pt sofrer qualquer tipo de alteração, os preços exibidos no site são, portanto, suscetíveis de ser alterados a qualquer momento.

b) Todos os preços estão corretos, salvo erro de inserção de dados.

Uma encomenda que seja realizada sobre um determinado produto, mas cujo preço esteja errado, a Ind’Arte reserva-se ao direito de cancelar o pedido e reembolsar o cliente do valor pago.

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

a) APLICAÇÃO

O IVA aplica-se a vendas concluídas com residentes da União Europeia. O imposto não se aplica à exportação, às encomendas realizadas por residentes nos Países fora da União Europeia.

b) TAXA

Todos os preços têm incluído IVA à taxa legal em vigor (23%).

ENCOMENDA

a) PREPARAÇÃO DA ENCOMENDA

Quando o cliente regista a sua encomenda através do site, deve preencher completamente o formulário apresentado.

Antes de confirmar a encomenda deve rever a mesma para verificar se todos os dados estão corretos. A Ind’Arte não é responsável pela informação enviada por parte do cliente, quer seja por e-mail ou no ato da encomenda, tais como erros ou informações incompletas ou não conclusivas.

b) CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA

A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por e-mail, para o endereço de e-mail fornecido no registo, se este não tiver qualquer erro.

c) ANULAÇÃO DA ENCOMENDA

O cliente pode cancelar o seu pedido, exceto se a encomenda já estiver pronta para ser enviada ou se tiver sido realizada com algum produto personalizado. Isto significa que não se aceita o cancelamento de uma encomenda que contenha um ou mais artigos personalizados de acordo com especificações enviadas pelo Cliente.

Nas restantes situações, o Cliente pode cancelar a sua encomenda por via e-mail.

d) DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos e respetivos preços são válidos conforme o limite do stock disponível. Mais informações acerca dos produtos, disponibilidade e quantidades podem ser fornecidas por telefone ou e-mail.

Se a Ind’Arte não tiver um produto disponível no período indicado, por impossibilidade por parte dos seus fornecedores, o cliente será informado sobre o estado da sua encomenda via e-mail. Assim, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou escolher um outro produto.

PAGAMENTO

a) O CLIENTE PODE PAGAR ATRAVÉS DAS SEGUINTES FORMAS DE PAGAMENTO:

Multbanco

Mbway

Transferência Bancária.

Pagamentos via Paypal serão tratados em Euros e a taxa de câmbio será a utilizada pela PayPal.

Klarna – Política de privacidade de Klarna.

FALTA DE PAGAMENTO

A Ind’Arte reserva-se o direito de recusar-se a fazer uma entrega ou satisfazer uma encomenda de um cliente que não tenha pago integralmente um pedido de produto.

Todos os pagamentos devem ser feitos no prazo de 3 dias úteis após fazer o registo da encomenda. Após esse período, o pedido será cancelado.

c) POLÍTICA ANTIFRAUDE

Todos os tipos de falsificação abusivo estarão sujeitos à ação jurídica imediata.

d) RESERVA DE PROPRIEDADE

A Ind’Arte vai permanecer o proprietário da mercadoria até que o pagamento pelo cliente se efetive.

FATURA

A encomenda feita on-line pelo cliente não serve como fatura.

Seja qual for o tipo de solicitação de pedido e de pagamento, o cliente só receberá a fatura juntamente com as mercadorias no momento da entrega.

A Ind’Arte mantém uma cópia digital de cada fatura.

PRAZOS

a) PRAZOS PARA ENTREGAS DE PREPARAÇÃO

As encomendas efetuadas através da Internet são tratadas por ordem de chegada de segunda-feira a sexta-feira.

O prazo para processar uma encomenda varia de acordo com a data indicada na descrição de cada produto.

b) PRAZOS DE ENTREGA

Os tempos de transporte de mercadorias são indicadas pelo transportador. Estes são transmitidos para o cliente com a indicação em dias de semana, e também dependem da exatidão do endereço fornecido pelo cliente na data do pedido, bem como a sua disponibilidade para o recebimento do pedido. O não cumprimento destes prazos pelo transportador não pode em circunstância alguma, comprometer a responsabilidade da Ind’Arte. Estes prazos são dados para o cliente quando os produtos são enviados.

EXPEDIÇÃO

Para mais informações sobre as entregas de encomendas, consulte o menu entregas.

a) EMBALAGEM

Os produtos são embalados e acondicionados para chegar ao local de entrega em perfeitas condições, tendo em conta a satisfação do cliente.

b) CONFIRMAÇÃO

Após efetuado o pedido da encomenda na loja online, será enviada uma confirmação automática por email. A encomenda será processada após o seu pagamento efetivo, pelo que receberá uma nova confirmação por email do respetivo pagamento.

c) PORTES DE ENVIO

Para a entrega do(s) produto(s) desejado(s) adicionar ao carrinho de compras o mesmo produto e indicar o distrito do código postal do local de entrega e obter o valor exato da entrega. Este cálculo é feito de acordo com as regras peso-volume dadas pela transportadora.

Pode optar por levantar a encomenda nas nossas instalações, sem nenhum custo associado.

ENTREGA

a) LOCAL DE ENTREGA

As encomendas são entregues no endereço de entrega indicado pelo cliente no formulário de pedido.

b) AUSÊNCIA NO DIA DA ENTREGA

Será informado da data prevista para a entrega do seu pedido. Deve indicar um endereço de entrega onde alguém estará sempre presente entre 9h e 18h. Se a entrega não for consumada, será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente. Haverá uma nova tentativa de entrega a combinar entre o transportador e o cliente.

c) PRAZOS

O tempo estimado de entrega é o que está indicado na descrição de cada produto. Este período é apenas uma estimativa, serve para informar prazos mínimos previstos para a entrega de cada produto. Todos os pedidos feitos neste site terão 90 dias como tempo de entrega máximo. Após este tempo, se a Ind’Arte for incapaz de fazer a entrega da encomenda, o valor pago pelo cliente será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente. O cliente aceita estes termos e condições.

d) RECEBIMENTO DA ENCOMENDA

Recomendamos que todos os pedidos entregues devem ser objeto de verificação e controlo pelo cliente e fazer quaisquer observações sobre o estado do produto em caso de deterioração parcial ou total.

O status de verificação do produto é considerado como tendo tido lugar uma vez a guia de entrega assinada.

Se o produto estiver danificado, por favor, envie-nos a fotografia para o e-mail geral@indarte.pt no prazo máximo de 24 horas, a fim de acionar o seguro de transporte.

e) CONTEÚDO ERRADO

Na receção da ordem pelo cliente, deve indicar por telefone ou e-mail junto com a Ind’Arte, a reclamação de não-conformidade dos produtos em espécie, qualidade ou quantidade em comparação com os dados de pedidos feitos.

A queixa de incumprimento deve ser realizada no prazo de 24 horas após a entrega da encomenda.

As reclamações não realizadas de acordo com as regras definidas acima e, no devido tempo, não serão aceites pela Ind’Arte.

f) GREVES OU MOTIVOS DE FORÇA MAIOR

Em caso de greve dos transportadores ou outro evento extraordinário que atrasar ou impedir a entrega da encomenda, cabe à Ind’Arte informar o estado de entrega ao cliente.

g) CONTROLO, EXPORTAÇÃO E LEIS LOCAIS

Deve esclarecer com as autoridades locais da sua área de residências as condições de entrada dos produtos encomendados e deve esclarecer o tipo de declaração e/ou pagamento correspondente aos órgãos competentes nos países em causa.

Deve esclarecer com as autoridades locais da sua área de residência o uso dos produtos ou serviços relativos à ordem de importação.

Se o cliente não respeitar a lei do país onde introduzir os produtos, a Ind’Arte não pode ser responsabilizada.

DEVOLUÇÕES

a) PROCEDIMENTOS E CONDIÇÕES PARA AS DEVOLUÇÕES

CONDIÇÕES

O cliente tem o direito de devolver a compra dentro de um prazo máximo de 14 dias a partir da data de entrega do produto/encomenda, com exceção dos artigos produzidos de acordo com as suas especificações ou personalizados.

ESTADO DA EMBALAGEM

Os artigos devolvidos devem estar em perfeito estado, completo e devidamente embalado na embalagem original e sem qualquer sinal de uso.

Em caso de devolução por erro do cliente a entrega e devolução será de responsabilidade do cliente.

ERRO INTERNO

A Ind’Arte é responsável pelos portes de devolução se houver um erro interno ou o produto enviado não corresponder ao pedido. Se o cliente quiser fazer a troca por outro item diferente, os portes de devolução e envio serão da responsabilidade do cliente.

DEFEITOS DE ORIGEM

A Ind’Arte é responsável pelos portes de devolução para troca ou reparação se o produto apresentar defeitos de fabrico. Nesta situação, a troca deve ser executada pelo mesmo artigo. Se o cliente pretender fazer a troca por outro artigo diferente, os portes de devolução e envio serão da responsabilidade do cliente.

DANOS NO TRANSPORTE

A Ind’Arte é responsável pelos portes de devolução e envio se os artigos apresentarem danos decorrentes do transporte. Nesta situação, a troca deve ser executada pelo mesmo artigo. Se o cliente quiser fazer a troca por outro item diferente, os portes de devolução e envio serão da responsabilidade do cliente.

IMPORTANTE: Recomendamos que o cliente preste atenção para a condição da embalagem quando receber, uma vez que pode refletir um possível dano ao produto.

No momento da entrega e na presença do estafeta deve verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e, portanto, aceitar o pedido.

Se o produto estiver danificado, deverá fazer imediatamente a devolução. Alternativamente tire fotografias e envie-nos para o e-mail geral@indarte.pt no prazo máximo de 24 horas, a fim de acionar o seguro de transporte.

ATENÇÃO: Apenas serão aceites reclamações de danos até 24 horas após a entrega.

O estado de verificação do produto é considerado como tendo ocorrido uma vez que a guia de porte esteja assinada.

PRODUTOS PERSONALIZADOS

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a produtos personalizados, isto é, feitos sob encomenda, situação esta prevista nos seguintes termos da lei: “Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos.”

Todos os bens que são encomendados com algum tipo de alteração às suas medidas normais ou com cores diferentes das apresentadas nas fotos dos produtos não podem ser devolvidos. Só serão considerados para efeitos de devolução os produtos com acabamentos com a indicação, na ficha do produto, “igual à foto” ou “foto”.

ARTIGOS ESTOFADOS

Os itens de estofados, como sofás, cadeiras e poltronas são sempre feitas sob encomenda e estofado em materiais e cores que o cliente escolhe. Porque eles são itens personalizados não podem ser devolvidos.

PORTES DE ENVIO PELA RETIRADA

Em caso de retirada ou de erro do cliente a entrega e retorno será de responsabilidade do cliente.

b) DECRETO-LEI

As informações relativas ao direito de rescindir o contrato pelo consumidor (cliente privado) são descritos em detalhes no Decreto-Lei nº 143/2001 e do Decreto-Lei nº 82/2008.

Referindo-se ao direito de rescindir o contrato pelas empresas, instituições, profissionais liberais e empresários em nome individual aplica-se a lei geral do Código Civil Português, em particular as regras estabelecidas no Decreto-Lei 67/2003.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

a) Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, entrega da encomenda, a análise estatística e avaliação de satisfação, podendo ser comunicados a entidades terceiras contratadas por indarte.pt para assegurar os serviços inerentes às referidas finalidades. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Cliente reveste carácter obrigatório.

A indarte.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. Não obstante a indarte.pt procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

b) Ao registar-se em indarte.pt o cliente compromete-se a preencher corretamente os formulários de inscrição, fornecendo informações verdadeiras. O registo de segurança é garantida pelo código de acesso associado a ele, comprometendo o cliente a fazer um uso pessoal e intransferível do seu nome de usuário e senha, não incluindo permitir a sua utilização e conhecimento por terceiros.

c) As informações de login serão conhecidas apenas por si mesmo e indarte.pt. A Ind’Arte compromete-se a não divulgar, em qualquer caso, este código. Dada a natureza das informações sobre o log, a Ind’Arte não pode ser responsabilizada pelo uso inadequado que os seus clientes façam do mesmo.

d) Queremos oferecer um serviço de qualidade, por isso, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.

e) Ao aceder a sites através de links fornecidos pela Ind’Arte, você concorda com as informações obtidas através dessas ligações que foi produzido por entidades independentes, não tendo a Ind’Arte qualquer responsabilidade editorial para o mesmo. Os links apresentados são exclusivamente indicativos, pelo que a Ind’Arte não tem conhecimento de quaisquer consequências de acesso.

f) A Ind’Arte não é responsável por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação contida neste site, decorrentes de circunstâncias além do seu controle.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

a) O usuário não tem direito a, ou em qualquer circunstância e, por qualquer meio, armazenar, copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender ou disponibilizar a terceiros informações a que tenham acesso no âmbito do presente uso. O usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida de informação a que eles têm acesso ao abrigo do presente site.

b) O usuário reconhece os direitos de propriedade intelectual de indarte.pt sobre os elementos de conteúdo / do site que não são de um terceiro identificado como tal, incluindo o design gráfico da página, texto, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não sendo o usuário autorizado a reproduzir, copiar, modificar, divulgar ou, em geral, qualquer ato que, em conformidade com a legislação aplicável constitui uma violação dos direitos da qual indarte.pt detém. Qualquer uso indevido desses direitos constitui o crime de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

PRODUTOS DE INFORMAÇÃO

a) A Ind’Arte não distribui catálogos em papel.

b) As fotos dos produtos apresentados em indarte.pt são de projetos da autoria da Ind’Arte e outras dos nossos fornecedores e usadas sob licença a partir deles.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

a) Você é responsável por qualquer custo, despesa, dano ou perda, independentemente da sua natureza, apoiada por indarte.pt devido a uma falha por parte do utilizador do “Termos e Condições Geras de Venda” presente.

b) Em caso de litígio, o tribunal competente é o concelho de Paços de Ferreira, com renúncia expressa a qualquer outro.